TERMO DE RESPONSABILIDADE NA UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA COM O PROTOCOLO REABILITAÇÃO PERINEAL ATIVA
O protocolo Reabilitação Perineal Ativa (RPA) foi desenvolvido pela fisioterapeuta Laira Lopes Ramos, brasileira, portadora do CPF 030432189-30, Crefito 90438-F, que é proprietária da sua Propriedade Intelectual e obtém seu Direito Autoral.
Este protocolo está descrito no livro de mesmo codinome: Reabilitação Perineal Ativa, com o ISBN 978-85-915785-0-4, disponível para free download em www.rpaeserie.com
Apenas os fisioterapeutas formados e autorizados pela autora podem utilizar o protocolo RPA, não estando autorizados a formar nenhum outro profissional.
A utilização do programa com o protocolo RPA é exclusiva para o fisioterapeuta a quem foi destinado e não pode ser repassado a nenhum outro profissional, mesmo que este também tenha feito a formação com a fisioterapeuta Laira Lopes Ramos.
Este programa deve ser instalado em um computador que seja uso exclusivo do fisioterapeuta que o está adquirindo, não podendo, em hipótese alguma, ser instalado no computador de alguma instituição sem prévia autorização da autora.
Caso o fisioterapeuta que está adquirindo este programa se desfaça do computador no qual ele está instalado, é imprescindível que o programa com o RPA seja apagado antes do repasse do equipamento.
O fisioterapeuta que abaixo assina está de acordo com essas condições e assume o pagamento da multa de 10 vezes o valor do protocolo RPA no descumprimento dessas condições.
Eu _________________________________________ NIF_________________
Carteira profissional nº______________________________________________
Aceito as normas acima citadas e assumo o compromisso de usar o protocolo Reabilitação Perineal Ativa dentro das regras aqui descritas.
Data_______________________________
Local______________________________
Assinatura____________________________